Legal

Termos e
Condições

Última atualização: 9 de outubro de 2026

Estes termos explicam as regras de utilização do website da RSET Enterprises. Pedimos-lhe que os leia com atenção.

1. Identificação

O website rset.life é propriedade da RSET ENTERPRISES OÜ, sociedade registada no Registo Comercial da Estónia com o código de registo 17358846 e sede em Ahtri tn 12, 15551 Tallinn, Estónia, doravante RSET Enterprises.

Para qualquer questão sobre estes termos, pode contactar-nos através de info@rset.life.

2. Objeto e aceitação

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website rset.life. Ao navegar no website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes termos. Se não concordar, deve deixar de utilizar o website.

3. Sobre o website

O rset.life é o website institucional da RSET Enterprises e apresenta o ecossistema das suas divisões e marcas: RSET Wellness, RSET Education, RSET Sports, RSET Wear e RSET Studios.

A informação aqui publicada tem caráter informativo. Os produtos e serviços de cada marca podem estar sujeitos a condições próprias, disponíveis nos respetivos canais.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e de boa-fé. Em particular, não é permitido:

  • Utilizar o website para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros;
  • Tentar aceder sem autorização a sistemas, servidores ou dados do website;
  • Introduzir vírus ou qualquer código malicioso;
  • Copiar, reproduzir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização prévia e escrita.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo o símbolo R, os logótipos, os nomes RSET e das suas marcas, textos, imagens, design e código, são propriedade da RSET Enterprises ou utilizados com autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

Nenhuma disposição destes termos confere ao utilizador qualquer licença ou direito sobre esses conteúdos.

6. Informação de saúde e bem-estar

Os conteúdos relacionados com saúde, nutrição, suplementação, treino ou bem-estar têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem o aconselhamento de um médico ou de outro profissional de saúde qualificado. Antes de iniciar qualquer protocolo, suplemento ou programa de treino, consulte um profissional.

7. Ligações para terceiros

O website pode conter ligações para sites e redes sociais de terceiros, como o Instagram. A RSET Enterprises não controla nem é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

8. Limitação de responsabilidade

A RSET Enterprises procura manter a informação do website correta e atualizada, mas não garante que esteja isenta de erros ou omissões, nem que o website funcione sem interrupções.

Na máxima medida permitida por lei, a RSET Enterprises não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website ou da confiança depositada na informação nele publicada.

9. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são regulados pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que fazem parte destes termos.

10. Alterações

A RSET Enterprises pode alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei da Estónia. Para a resolução de qualquer litígio são competentes os tribunais de Tallinn, Estónia, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores do país de residência do utilizador.

12. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, escreva-nos para info@rset.life.

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